Rodolfo Coelho Prates é doutor em Economia pela USP, professor do Programa de Pós Graduação em Saúde e Meio Ambiente da Univille e do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Econômico da UFPR. Tem atuado na temática ambiental, principalmente nos processos de desmatamento e desenvolvimento da sociedade da região da Amazônia brasileira.
Rodolfo Coelho Prates holds a PhD in Applied Economics from USP and he is professor in the Postgraduate Program in Health and Environment at Univille and in the Professional Master in Economic Development at UFPR. He has worked on environmental issues, mainly in the processes of deforestation and development of society in the Brazilian Amazon region.
O Comprometimento da Diversidade dos Povos Indígenas Brasileiros e as Mudanças Institucionais no Governo Bolsonaro
O objetivo desse trabalho é analisar as recentes mudanças institucionais brasileiras e seus desdobramentos sobre a diversidade dos povos indígenas, principalmente nos conflitos por motivos agrários. Desde a retomada da democracia brasileira, em meados da década de 1980, muito se acreditou que o fortalecimento das instituições nacionais seria suficiente para viabilizar a continuidade do regime democrático e proporcionar o amplo bem estar da população brasileira. De fato, em uma nação composta pelos mais diversos grupos sociais e também pelos mais distintos interesses, é fundamental o papel das instituições que assegure direitos consolidados, principalmente para os grupos mais vulneráveis e historicamente mais fragilizados. Entre esses grupos, destaca-se o dos indígenas, que, desde o início da colonização, vem perdendo território, assistindo ao decrescimento de sua população e, em vários casos, à extinção de todo um grupo étnico. A Constituição Federal de 1988, e que é a vigente, consagra aos povos indígenas o direto às terras tradicionalmente ocupadas. No entanto, desde o início do atual governo federal, pessoas de destaque no governo, como o ministro da economia, realizam ataques velados ao regime democrático, inclusive se posicionando a favor da adoção de medidas extremas que vigoraram durante o regime militar e ditatorial. Além desses ataques, o fortalecimento da chamada “bancada ruralista”, constituída por defensores do avanço do agronegócio, inclusive em áreas de preservação e em terras indígenas, somado os posicionamento torpe da política ambiental brasileira, vem colocando em risco os territórios indígenas, principalmente aqueles localizados na região da Amazônia. Os desdobramentos são o avanço da ocupação e da exploração ilegais de terras indígenas e o aumento do número de conflitos entre indígenas e fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, resultando na elevação dos casos de assassinatos de indígenas e de demais pessoas ligadas à questão indígena.
Democracia; Povos Indígenas; Região Amazônica.
The Danger to the Diversity of Brazilian Indigenous Peoples and the Institutional Changes in the Bolsonaro Government
The aim of this paper is to analyze the recent Brazilian institutional changes and their impacts on the diversity of indigenous peoples, especially in conflicts over land. Since the beginning of Brazilian democracy in the mid-1980s, it has been believed that the strengthening of national institutions would be sufficient to enable the continuity of the democratic regime and to provide the broad welfare to the Brazilian population. In fact, in a nation constituted of the most diverse social groups and also by the most diverse interests, the role of institutions is essential to ensure consolidated rights, especially for the most vulnerable and fragile groups. Among these groups, the indigenous one stands out, which has been losing territory, witnessing the decrease of its population and, in several cases, the extinction of entire ethnic groups. The Federal Constitution of 1988 guarantees to indigenous peoples the right to traditionally occupied lands. However, the current government has carried out attacks on the democratic regime. In addition to these attacks, the strengthening of the so-called “farmers group”, made up of defenders of the advancement of agribusiness, has been putting indigenous territories at risk, especially those located in the Amazon region. The consequences are the advance of the illegal occupation and exploitation of indigenous lands and the increase in the number of conflicts among indigenous people and farmers, loggers and miners, resulting in an increase in the number of murders of indigenous people and other people linked to the indigenous issue.
Democracy; Indigenous People; the Amazon Region.